O projeto piloto Embarque+Seguro foi desenvolvido pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) em parceria com empresa de tecnologia do governo federal, Serpro e teve apoio da Infraero. O projeto contou ainda com a colaboração da Azul/Pacer, Digicon e Idemia para desenvolvimento da tecnologia de reconhecimento facial. O aplicativo criado pelo governo federal vai permitir que as companhias aéreas cadastrem dados como nome e foto, vinculando esses dados ao CPF dos passageiros. Durante os testes de embarque com reconhecimento facial, o governo vai usar a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cruzar as informações, verificar a autenticidade dos dados coletados e se o viajante já possui biometria cadastrada. Quando o passageiro for realizar o check-in, ele receberá uma mensagem no celular solicitando a autorização para que seja coletada uma fotografia. Depois de autorizar a solicitação, basta olhar para a tela do aplicativo para que seja feita a foto. Por fim, a imagem feita no check-in será cruzada com a foto presente no banco de dados oficial do governo. Se as informações forem validadas, o passageiro será liberado para entrar na sala de embarque. O mesmo processo de identificação facial será feito ao entrar na aeronave e não sendo necessário a apresentação nenhum documento. Uma das propostas do embarque digital é reduzir as filas nos aeroportos. Como o check-in acontece por meio do reconhecimento facial, todo o processo de identificação do viajante poderá ser feito em até 2 segundos, conforme informou o governo. Além disso, a tecnologia garante mais segurança durante a pandemia de COVID-19, pois elimina a necessidade de contato pessoal, já que passageiros e funcionários das companhias aéreas não precisarão mais manusear documentos. Passageiros voluntários da Azul participaram do primeiro teste de embarque com reconhecimento facial realizado no aeroporto Santos Dumont. Se o projeto for aprovado, a proposta é expandir o embarque digital para todos os voos domésticos do país.
Embarque com reconhecimento facial e a LGPD
Durante a fase de testes do embarque com reconhecimento facial, serão usados os dados do Denatran, mas a proposta do projeto é criar um banco para atender todos os cidadãos brasileiros. O governo informou que o processo de coleta de dados pessoais usados no Embarque+Seguro estão de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em 2020. O presidente da Serpro, Gileno Barreto, declarou total “compromisso com a proteção dos dados pessoais dos cidadãos”. Barreto destacou ainda que antes o consentimento para o acesso aos dados pessoais era feito por meio da assinatura e que agora basta que o passageiro autorize a solicitação pelo smartphone, conferindo mais segurança e agilidade durante o embarque. Fonte: Governo; Poder 360; Serpro
